12 abril de 2024 Marcus Monteiro
COMO REGULARIZAR IMÓVEL OBJETO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, NÃO REGISTRADA, ATRAVÉS DA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL
Não são raros os casos (jamais recomendáveis!) de compra e venda de imóveis, ou de cessões, em ...
16 fevereiro de 2024 Marcus Monteiro
IMÓVEIS AMEAÇADOS DE INVASÃO: A AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO COMO FORMA DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO
Infelizmente não são raras as tentativas e ocorrências de invasão de imóveis, tanto em ...
02 fevereiro de 2024 Marcus Monteiro
O DIREITO À RENOVAÇÃO DO CONTRATO NAS LOCAÇÕES COMERCIAIS E OS INTERESSES DE LOCADORES E LOCATÁRIOS
A Lei do Inquilinato – Lei 8.245/91, em seu artigo 51, garante aos inquilinos, nas locações ...
12 janeiro de 2024 Marcus Monteiro
O CASAMENTO E A COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS: O REGIME DE BENS ADOTADO E SUAS CONSEQUENCIAS NA ESFERA PATRIMONIAL E NAS OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS
Regimes de bens são institutos jurídicos que regulam o direito patrimonial dos cônjuges na ...
06 outubro de 2023 Marcus Monteiro
DUE DILIGENCE IMOBILIÁRIA: O QUE É E QUAL A SUA IMPORTÂNCIA
A compra de um imóvel é uma operação realizada poucas vezes, pela maior parte das pessoas. ...
08 setembro de 2023 Marcus Monteiro
DA PROIBIÇÃO DO ABUSO DE DIREITO ENTRE VIZINHOS: NINGUÉM PODE USAR DE SEU DIREITO PARA PREJUDICAR O OUTRO
A ninguém é permitido exercer um direito quando o único objetivo, em realidade, for o de tentar ...
28 julho de 2023 Marcus Monteiro
CONDOMÍNIOS NÃO SÃO “CLUBE SOCIAL”: DA NECESSIDADE DE REGRAMENTO E BOM SENSO EM RELAÇÃO À QUANTIDADE DE CONVIDADOS/VISITANTES NAS ÁREAS DE LAZER
Cada vez se observa um número maior de empreendimentos residenciais que apresentam estruturas ...
28 abril de 2023 Marcus Monteiro
CONSTRUÇÕES EM APPS NEM SEMPRE DEVEM SER DEMOLIDAS. NECESSÁRIO RAZOABILIDADE NA OBSERVÂNCIA DAS OCUPAÇÕES CONSOLIDADAS E NO GRAU DO IMPACTO AMBIENTAL
A preservação do meio ambiente é, por certo, um objetivo comum da sociedade brasileira, previsto ...
07 abril de 2023 Marcus Monteiro
COMPRA DE IMÓVEL EM LEILÃO: BENEFÍCIOS E CUIDADOS NECESSÁRIOS
Muitos imóveis são vendidos por meio de leilões, judiciais ou extrajudiciais. No primeiro caso, ...