04 outubro de 2024 
Marcus Monteiro
CARROS ELÉTRICOS NOS CONDOMÍNIOS: CUIDADOS ESTRUTURAIS E QUESTÕES JURÍDICAS
Os carros elétricos já são hoje uma realidade no Brasil e a frota destes veículos tende a se ...
21 junho de 2024 Marcus Monteiro
O ABUSO DA “CLÁUSULA DE PERPETUIDADE” EM CONTRATOS DE ADMINISTRAÇÃO DE LOCAÇÃO: UMA FORMA ILÍCITA DE MANTER O PROPRIETÁRIO INDEFINIDAMENTE “PRESO” À IMOBILIÁRIA
Tem se observado nos contratos de administração de locação, redigidos por muitas imobiliárias, ...
07 junho de 2024 Marcus Monteiro
IMÓVEL COM MAIS DE UM PROPRIETÁRIO (DONOS EM CONDOMÍNIO): COMO REALIZAR A EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO
Grande parte das pessoas associa o termo “condomínio” a um prédio de apartamentos ou salas ...
12 abril de 2024 Marcus Monteiro
COMO REGULARIZAR IMÓVEL OBJETO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, NÃO REGISTRADA, ATRAVÉS DA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL
Não são raros os casos (jamais recomendáveis!) de compra e venda de imóveis, ou de cessões, em ...
16 fevereiro de 2024 Marcus Monteiro
IMÓVEIS AMEAÇADOS DE INVASÃO: A AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO COMO FORMA DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO
Infelizmente não são raras as tentativas e ocorrências de invasão de imóveis, tanto em ...
02 fevereiro de 2024 Marcus Monteiro
O DIREITO À RENOVAÇÃO DO CONTRATO NAS LOCAÇÕES COMERCIAIS E OS INTERESSES DE LOCADORES E LOCATÁRIOS
A Lei do Inquilinato – Lei 8.245/91, em seu artigo 51, garante aos inquilinos, nas locações ...
12 janeiro de 2024 Marcus Monteiro
O CASAMENTO E A COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS: O REGIME DE BENS ADOTADO E SUAS CONSEQUENCIAS NA ESFERA PATRIMONIAL E NAS OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS
Regimes de bens são institutos jurídicos que regulam o direito patrimonial dos cônjuges na ...
06 outubro de 2023 Marcus Monteiro
DUE DILIGENCE IMOBILIÁRIA: O QUE É E QUAL A SUA IMPORTÂNCIA
A compra de um imóvel é uma operação realizada poucas vezes, pela maior parte das pessoas. ...
08 setembro de 2023 Marcus Monteiro
DA PROIBIÇÃO DO ABUSO DE DIREITO ENTRE VIZINHOS: NINGUÉM PODE USAR DE SEU DIREITO PARA PREJUDICAR O OUTRO
A ninguém é permitido exercer um direito quando o único objetivo, em realidade, for o de tentar ...