28 julho de 2023 
Marcus Monteiro
CONDOMÍNIOS NÃO SÃO “CLUBE SOCIAL”: DA NECESSIDADE DE REGRAMENTO E BOM SENSO EM RELAÇÃO À QUANTIDADE DE CONVIDADOS/VISITANTES NAS ÁREAS DE LAZER
Cada vez se observa um número maior de empreendimentos residenciais que apresentam estruturas ...
28 abril de 2023 Marcus Monteiro
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CONSTRUÇÕES EM APPS NEM SEMPRE DEVEM SER DEMOLIDAS. NECESSÁRIO RAZOABILIDADE NA OBSERVÂNCIA DAS OCUPAÇÕES CONSOLIDADAS E NO GRAU DO IMPACTO AMBIENTAL
A preservação do meio ambiente é, por certo, um objetivo comum da sociedade brasileira, previsto ...
07 abril de 2023 Marcus Monteiro
COMPRA DE IMÓVEL EM LEILÃO: BENEFÍCIOS E CUIDADOS NECESSÁRIOS
Muitos imóveis são vendidos por meio de leilões, judiciais ou extrajudiciais. No primeiro caso, ...
10 março de 2023 Marcus Monteiro
COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS COM VÍCIOS ESTRUTURAIS OCULTOS (REDIBITÓRIOS): DIREITOS E PRAZOS LEGAIS
A compra e venda de um imóvel é um negócio realizado poucas vezes pela maioria das pessoas. Por ...
10 fevereiro de 2023 Marcus Monteiro
USUCAPIÃO COMO FORMA DE REGULARIZAR AQUISIÇÕES IMPERFEITAS E REGISTRO DE IMÓVEL: A POSSIBILIDADE DE USUCAPIR COISA PRÓPRIA
O instituto da usucapião sobre bens imóveis encontra-se previsto nos artigos 1.238 a 1.244 do ...
03 fevereiro de 2023 Marcus Monteiro
DOAÇÃO DE IMÓVEIS DOS PAIS PARA OS FILHOS
De início, importante frisar que não existe herança de “pessoa viva”. Em que pese ser um ...
27 janeiro de 2023 Marcus Monteiro
EXCESSO DE RECLAMAÇÕES INFUNDADAS POR VIZINHOS GERA DANO MORAL
É um direito de todo morador fazer cessar condutas prejudiciais de vizinhos. Referida prerrogativa ...
20 janeiro de 2023 Marcus Monteiro
CONDÔMINO PODE ADQUIRIR ÁREA COMUM DO CONDOMÍNIO PELO DECORRER DO TEMPO (SUPRESSIO/SURRECTIO)
O condômino, em razão do transcorrer do tempo, pode vir a ganhar a propriedade de uma área comum ...
21 outubro de 2022 Marcus Monteiro
COBRANÇA MAIOR DE TAXA DE CONDOMÍNIO EM RELAÇÃO A COBERTURAS E APARTAMENTOS COM ÁREA PRIVATIVA É INJUSTA E PODE SER REVISTA JUDICIALMENTE
É costume, na grande maioria dos edifícios, a cobrança de uma taxa de condomínio maior em ...