30 setembro de 2022 
Marcus Monteiro
DISTRATO (RESCISÃO DO CONTRATO) DA COMPRA DO IMÓVEL NA PLANTA
A aquisição do imóvel na planta apresenta uma série de vantagens que acabam atraindo o ...
26 agosto de 2022 Marcus Monteiro
PERMUTA DE TERRENO COM CONSTRUTORAS: RISCOS E CUIDADOS NECESSÁRIOS
Com o crescimento urbano, que há algum tempo já atinge inclusive as cidades de pequeno porte, ...
12 agosto de 2022 Marcus Monteiro
POSICIONAMENTO CONSOLIDADO NO STJ PERMITE A RESTITUIÇÃO DE VALORES A QUEM COMPROU IMÓVEL NOS ÚLTIMOS 05 ANOS, EM RAZÃO DA COBRANÇA INDEVIDA (À MAIOR) DE ITBI
Ao adquirir um imóvel é obrigação tributária do comprador o pagamento do Imposto sobre a ...
15 julho de 2022 Marcus Monteiro
DOS ABUSOS E ILEGALIDADES DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA NO AJUIZAMENTO DE AÇÕES DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE SOBRE FAIXAS DE SEGURANÇA/SERVIDÃO DAS LINHAS DE TRANSMISSÃO
Linhas de transmissão de energia são aquelas usadas para transportar a energia eletromagnética ...
10 junho de 2022 Marcus Monteiro
DICAS E CUIDADOS NECESSÁRIOS PARA A VENDA E A COMPRA DE IMÓVEL EM INVENTÁRIO
A compra e venda de imóveis é realizada, em regra, poucas vezes pela maioria das pessoas. Isso ...
06 maio de 2022 Marcus Monteiro
O SÍNDICO “DITADOR” E OS DANOS MORAIS COMETIDOS CONTRA MORADORES
Infelizmente, não são raros os casos de síndicos que se portam como se fossem os “donos” do ...
12 março de 2022 Marcus Monteiro
SOFREU GOLPE EM SUA CONTA BANCÁRIA? VEJA O QUE FAZER
Infelizmente, é cada vez maior o número de ocorrências de golpes contra clientes de bancos. ...
25 fevereiro de 2022 Marcus Monteiro
CUIDADOS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO
A locação de imóveis, residenciais ou comerciais, é um ato jurídico realizado por ...
16 fevereiro de 2022 Marcus Monteiro
LOCAÇÃO DO PONTO COMERCIAL: CRITÉRIOS A SEREM VERIFICADOS PARA UMA ESCOLHA ACERTADA E COM SEGURANÇA JURÍDICA
A escolha correta no momento da locação do imóvel comercial é um dos fatores fundamentais para ...